Nessa segunda-feira, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou na Justiça com um novo recurso para que o líder petista possa recorrer em liberdade da condenação em segunda instância no processo do triplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava-Jato.
Ele está preso desde o dia 7 na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).
O político que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010) foi sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro e, em janeiro, teve a sua pena ampliada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados pediram ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que a tramitação dos recursos aos tribunais superiores suspenda a execução da pena, ou seja, que Lula possa ficar solto até o final do julgamento destes recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo para que Lenz analise o pedido.
A apelação
No recurso protocolado nessa segunda-feira, a defesa voltou a afirmar que o Sergio Moro não deveria ter julgado o processo, porque não haveria relação com o esquema de corrupção na Petrobras, e que o magistrado seria parcial ao analisar os processos contra o líder petista.
Alega, ainda, que Moro cerceou a defesa de Lula, ao não permitir a produção de algumas provas, que não haveria provas dos crimes atribuídos ao ex-presidente e que a pena teria sido aumentada na segunda instância para evitar a prescrição dos crimes.
Desrespeito
Na avaliação dos advogados do líder petista, a execução da pena é prematura, pois os recursos mostrariam o desrespeito ao devido processo legal e a falta de fundamentos da condenação. Eles já apresentaram inúmeros recursos contra Moro por sua suposta parcialidade, mas todos foram negados até o momento.
No TRF-4, Lula foi condenado por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma da Corte. Para eles, o ex-presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras e se beneficiou dele por meio do triplex no Guarujá (SP), avaliado em R$ 2,2 milhões.
Lula já teve um habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no começo do mês passado, e acabou sendo preso na noite de sábado, dia 7 de abril, mais de 24 horas após o prazo determinado pelo juiz Sérgio Moro para que se entregasse. Outro habeas corpus do presidente deverá ser julgado pela Corte na semana que vem.
Ele está preso desde o dia 7 na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR).
O político que governou o País por dois mandatos consecutivos (2003 a 2010) foi sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro e, em janeiro, teve a sua pena ampliada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Os advogados pediram ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, que a tramitação dos recursos aos tribunais superiores suspenda a execução da pena, ou seja, que Lula possa ficar solto até o final do julgamento destes recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo para que Lenz analise o pedido.
A apelação
No recurso protocolado nessa segunda-feira, a defesa voltou a afirmar que o Sergio Moro não deveria ter julgado o processo, porque não haveria relação com o esquema de corrupção na Petrobras, e que o magistrado seria parcial ao analisar os processos contra o líder petista.
Alega, ainda, que Moro cerceou a defesa de Lula, ao não permitir a produção de algumas provas, que não haveria provas dos crimes atribuídos ao ex-presidente e que a pena teria sido aumentada na segunda instância para evitar a prescrição dos crimes.
Desrespeito
Na avaliação dos advogados do líder petista, a execução da pena é prematura, pois os recursos mostrariam o desrespeito ao devido processo legal e a falta de fundamentos da condenação. Eles já apresentaram inúmeros recursos contra Moro por sua suposta parcialidade, mas todos foram negados até o momento.
No TRF-4, Lula foi condenado por unanimidade pelos desembargadores da 8ª Turma da Corte. Para eles, o ex-presidente sabia do esquema de corrupção na Petrobras e se beneficiou dele por meio do triplex no Guarujá (SP), avaliado em R$ 2,2 milhões.
Lula já teve um habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), no começo do mês passado, e acabou sendo preso na noite de sábado, dia 7 de abril, mais de 24 horas após o prazo determinado pelo juiz Sérgio Moro para que se entregasse. Outro habeas corpus do presidente deverá ser julgado pela Corte na semana que vem.
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Política