A juíza federal Carolina Moura Lebbos autorizou nesta segunda-feira (7) a instalação de uma esteira ergométrica e o uso de um aparelho reprodutor de música com fones de ouvido “estilo iPod” para o ex-presidente Lula, preso há um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
A magistrada afirma que os custodiados já têm a possibilidade de se exercitar nas celas ou nas áreas destinadas ao banho de sol, mas ressalta que a área reservada a Lula é reduzida em relação aos demais presos, limitando a possibilidade de exercícios.
A juíza também diz levar em consideração a idade do ex-presidente, que tem 72 anos, e suas limitações físicas, descritas em relatório médico.
“Como acima aludido, a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos. A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia. Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento”, explicou a magistrada em despacho.
Sobre o aparelho de música, a decisão cita que outros custodiados já fazem uso de equipamentos parecidos, “não se vislumbrando privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento, defiro o requerimento”.
No mesmo despacho, Carolina negou o pedido de instalação de um frigobar para armazenamento de água gelada, feito pela defesa do ex-presidente.
“Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento. Consoante informado pela Polícia Federal, ‘o acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas'”, justificou a magistrada.
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